RÁDIO AO VIVO
Programa
PROGRAMAÇÃO MUSICAL
Ouça tambem:

Bolsonaro sanciona lei que favorece gestantes

Compartilhar: FACEBOOK TWITTER WHATSAPP
quinta, 13/05/2021 as 20:54
Foto: Reprodução Agência Brasil

Lei que garante o afastamento do trabalho presencial à empregada gestante durante o período da pandemia de covid-19 foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.

O afastamento do trabalho deve ser sem prejuízo do recebimento do salário.

O projeto de lei, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC), foi aprovado pelo congresso nacional no dia 15 de abril, mas faltava a sanção presidencial para poder entrar em vigor.

O texto da nova lei afirma que a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

A medida já está em vigor e tem por objetivo principal reduzir o risco de contaminação pela covid-19

Deixe seu comentário


+ SAÚDE








+ Brasil