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Ação social fará abordagens nas ruas contra o Trabalho Infantil em São José

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Foto: Reprodução Prefeitura de São José dos Campos

A Prefeitura de São Jose dos Campos dará início neste mês de junho, na implantação do programa de Serviço de Abordagem Especializada em Trabalho Infantil. O programa, que até o início do ano acontecia de forma experimental, irá contribuir para a resolução que declara 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.


A iniciativa - anunciada em primeira mão para a Rádio 012 News - faz parte das estratégias associadas ao Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e adotadas pelo município para identificar o problema em ruas, feiras e praças.


O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e adolescentes. O trabalho na rua é proibido para menores de 18 anos devido sua natureza de periculosidade, pois sujeita a maior risco de acidentes e perigos, especialmente devido a natural falta de atenção dessa faixa etária.


De acordo com a Secretaria de Apoio Social ao Cidadão - pasta que irá coordenar o programa-as ações para a identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em ambientes públicos serão feitas com o apoio da equipe de abordagem social vinculada ao Centro POP, demais serviços da rede assistencial, órgãos de defesa, entre outros.


Depois da identificação das crianças e adolescentes é feita a identificação de familiares e encaminhamentos necessários para a garantia de proteção social e inclusão nos serviços da rede de proteção social do município.


Para denunciar o trabalho infantil basta ligar para o 153 ou 100 (de qualquer lugar do país), ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo.

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